O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 21, que decidiu zerar, até o final deste ano, o imposto de importação dos seguintes itens da cesta básica: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar. Atualmente, estes produtos têm, respectivamente, uma alíquota de 9%, 10,8%, 28%, 14,4% e 16%. Também foi zerado o imposto de importação do etanol – o índice anterior era de 18%. De acordo com o Ministério da Economia, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de gasolina em até R$ 0,20 por litro, uma vez que o combustível vendido nos postos precisa estar misturado com o produto. Para entrar em vigor, as medidas ainda precisam ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Ainda segundo o governo, as renúncias fiscais anunciadas devem ter um impacto de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
O objetivo, de acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, é ajudar na queda da inflação, que ultrapassa os 10% no índice acumulado nos 12 últimos meses. “O objetivo foi amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira”, informou a pasta. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, disse o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys.
O governo também anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre os bens de capital, como celulares, tablets e computadores. Com isso, o corte nas tarifas chegará a 20%, já que em março de 2021 o Executivo federal já havia anunciado uma redução de 10% nesta alíquota. Além disso, já havia sido zerado os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.
