O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Meta, dona do WhatsApp, que o lançamento da ferramenta Comunidades seja feito apenas em 2023. O pedido foi expedido nesta sexta-feira (29) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) de São Paulo.
De acordo com os procuradores, a medida visa evitar que mensagens com desinformação sejam propagadas por meio da nova ferramenta. O principal motivo são as eleições presidenciais que ocorrem em 2 de outubro.
“A medida tem como objetivo evitar que a atual política de enfrentamento à desinformação da empresa seja alterada ainda neste ano, em um momento no qual fake news sobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país”, diz a nota do órgão.
Em comunicado oficial, o MPF cita que a ferramenta Comunidades do WhatsApp pode sim trazer vantagens aos usuários, mas “entende que ela pode vir na contramão de medidas eficientes que a própria plataforma tem adotado, nos últimos anos, para conter a disseminação de fake news”.
As preocupações do órgão também estão relacionadas aos administradores destes espaços, que podem disparar mensagens para milhares de pessoas de uma só vez. “Tal recurso, a depender de como será usado após ser implementado, poderá aumentar a capacidade de as pessoas viralizarem conteúdos por meio do aplicativo”, aponta o MPF.
O que são as Comunidades do WhatsApp?
Em desenvolvimento desde 2021, a funcionalidade Comunidades do WhatsApp permite reunir diferentes grupos com interesse em comum dentro de um único espaço. Assim, de forma resumida, tais grupos podem receber mensagens de administradores de uma única vez, o que pode incluir milhares de integrantes.
Em abril, o WhatsApp já havia confirmado que ainda não tem data prevista para lançar o novo recurso no Brasil, especialmente pensando no cenário político atual do país. Em nota, a empresa confirmou que recebeu a recomendação do MPF e disse que valoriza “o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras”.
“O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade”, disse a companhia.
O MPF deu um prazo de 20 dias à Meta para responder se deverá ou não acolher a recomendação. Em caso de uma negativa por parte da empresa, o órgão “poderá ir à Justiça para fazer valer as providências recomendadas”.
