Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
O texto também irá sustar as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país.
Essa suspensão ocorrerá, inicialmente, enquanto perdura o prazo da consulta pública sobre o tema. Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório.
Na prática, a suspensão de ter em 2024 um novo formato do Enem é a principal consequência. O ministro da Educação, Camilo Santana, tem dado várias declarações em que se coloca contrário à revogação do novo ensino médio, como pressionam setores envolvidos no debate educacional. Ele tem defendido que haja ajustes no modelo e que revogar tudo seria um retrocesso.
A portaria com a suspensão —que altera, por sua vez, a portaria 521 de julho de 2021— tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, sobretudo entre estudantes —os jovens não representariam uma base consolidada de apoio ao presidente muito por que não viveram os anos dos dois mandatos de Lula.
