Policiais federais deflagraram na manhã desta terça-feira (31) uma operação para combater irregularidades em benefícios do Bolsa Família na cidade de Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano. Um mandado de busca e apreensão e outro de quebra de sigilo telemático são cumpridos na Operação Dissimilaridade.
Nas investigações, os policiais identificaram que 49% dos beneficiários do programa federal eram funcionários da prefeitura de Baianópolis e recebiam os valores de forma indevida. O benefício era recebido por servidores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários, além dos salários pagos pela prefeitura.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O objetivo é diminuir as situações de desigualdades sociais. Ainda segundo a PF, grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.
Ainda segundo a PF, a suspeita é de cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Em caso de condenações, as penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.
PF