O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória que prevê o salário mínimo em R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o valor do piso nacional é de R$ 1.212.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a correção do valor do salário mínimo de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%”.
De acordo com a publicação do DOU, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 43,40 no ano que vem e o valor horário, a R$ 5,92.
A medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser convertida em Lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023, disse a secretaria.